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Encontramos 309 resultados para o termo Congresso Nacional
Saiba qual o valor previsto pelo governo para o salário mínimo em 2024
De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, elaborado pelo Executivo, o salário mínimo pode subir R$ 101 em 2024,...
Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD
O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham...
Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para...
Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil...
Com voto de deputados baianos, comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos nos municípios
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na...
Corpo de médico baiano morto no Rio deve chegar a Bahia na sexta
Corpo de médico baiano morto em ataque a tiros no Rio de Janeiro, na sexta-feira (6). As informações foram confirmadas por Ednaldo Santos,...
Prefeitos baianos retornam a Brasília para buscar alívio às finanças dos municípios
Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4) para mais uma...
Governo Federal envia projeto de lei ao congresso para zerar fila do Inss
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (12) ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria programa para
UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira após Prefeituras terem nova queda no repasse do Fundo de Participação
Após ser registrada uma queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de agosto, comparado com o mesmo...
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